Ministério da Igualdade Racial, de Anille Franco, tem gastos acima da média com passagens aéreas, aponta TCU

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o Ministério da Igualdade Racial (MIR) tem descumprido com frequência uma instrução normativa  que estabelece a compra de passagens aéreas de forma antecipada. O descumprimento tem elevado os gastos públicos da pasta, chefiada por Anielle Franco, com viagens.

De acordo com o Estadão, durante a averiguação, a equipe técnica do TCU analisou as viagens realizadas no período de 1º de janeiro a 13 de setembro de 2023. Nesse recorte, o MIR gastou aproximadamente R$2,05 milhões em passagens e diárias.

A instrução normativa que prevê a compra antecipada de passagens aéreas foi publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 2015 e determina que a reserva das passagens seja feita com pelo menos 10 dias de antecedência à data da viagem.

A tabela apresentada pela Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU indica que 97% das viagens realizadas pela pasta em 2023 foram classificadas como urgentes.  A compra urgente de passagens deveria ser uma exceção, porém, se tornou regra no ministério.

O tribunal também chamou atenção para o fato de que as passagens foram adquiridas por valores muito acima do mercado. 

Um exemplo disso foi a viagem realizada pela ministra Anielle Franco para Nova York, onde ela participou do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes das Nações Unidas (ONU). As passagens para essa missão custaram aos cofres públicos R$54.558,11. O valor é cinco vezes maior que a média dos bilhetes adquiridos por outros servidores do ministério na mesma viagem.

Procurado para comentar o assunto, pelo Estadão, o Ministério da Igualdade Racial informou que não foi formalmente notificado sobre a realização da auditoria nem sobre as conclusões e recomendações da área técnica. O ministério se manifestará quando receber oficialmente as demandas do órgão competente.