Ministério da Justiça recebe ofício do governo americano sobre atuação de Moraes

O Ministério da Justiça confirmou nesta sexta-feira (30) o recebimento de um ofício enviado pelo governo dos Estados Unidos com referências à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a pasta, o documento tem caráter meramente informativo e não motivará qualquer encaminhamento ou providência formal.

A confirmação ocorre após reportagem do The New York Times revelar que Moraes se tornou alvo de atenção de autoridades norte-americanas, sobretudo entre parlamentares conservadores. O jornal relatou que membros do Congresso dos EUA vêm pressionando o Executivo a investigar e até impor sanções ao magistrado, especialmente por decisões envolvendo o bloqueio de contas em redes sociais e medidas adotadas contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre os episódios citados, está a ordem de Moraes para que a plataforma Rumble, sediada nos EUA, bloqueasse um usuário. A medida teria motivado uma resposta crítica do Departamento de Justiça americano, segundo o NYT.

O jornal também informou que o Departamento de Estado dos EUA avalia a aplicação de restrições de visto a autoridades estrangeiras que, em sua visão, tenham atuado para censurar conteúdos protegidos pela liberdade de expressão, política que, para analistas internacionais, poderia ser estendida ao caso de Moraes.

Fontes do governo brasileiro indicam que o ofício não passou pela Embaixada dos EUA em Brasília. A correspondência teria sido enviada diretamente da Casa Branca ao Ministério da Justiça, um gesto considerado incomum nos círculos diplomáticos tradicionais, mas visto como representativo da postura mais assertiva adotada pela administração Trump.

O episódio reforça o clima de tensão entre setores do Judiciário brasileiro e representantes do governo americano, em um cenário de crescente escrutínio internacional sobre temas relacionados à liberdade de expressão, regulação de plataformas e atuação das cortes superiores no Brasil.