Ministério da Saúde altera critérios de confirmação dos óbitos

O Ministério da Saúde alterou a ficha dos pacientes no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), nesta terça-feira (23). A informação é de técnicos responsáveis por preencher diariamente as atualizações sobre novos óbitos causados pela doença.

Em nota, a secretaria-executiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmou que os novos campos já estavam sendo discutidos anteriormente, mas ocorreu "falta de comunicação adequada" no momento em que a mudança foi oficialmente instituída. "Por este motivo solicitamos a retirada desses campos como obrigatórios por enquanto", diz o conselho.

Na nova ficha distribuída às vigilâncias de saúde municipais e estaduais será necessário  informar se o paciente pertence a uma comunidade tradicional. Outras alterações devem afetar mais diretamente o trabalho de preenchimento do sistema, como a obrigatoriedade de informar o número do Cartão do SUS, se o paciente é brasileiro ou estrangeiro e se já foi vacinado contra a Covid-19. Todos esses campos inexistiam na versão anterior da ficha, em utilização desde julho de 2020.

Além disso, o campo do número do CPF também passa a ser obrigatório. Caso o paciente não tenha o CPF em mãos, é obrigatório preencher o Cartão Nacional do SUS. A única exceção para essa obrigatoriedade é para os pacientes declarados indígenas na ficha.

Nesta quarta-feira (24), pelo menos dois governos estaduais e um municipal já relataram que houve queda na notificação de novas mortes por causa das mudanças no sistema.