Ministério da Saúde assegura repasse de R$ 1,26 bilhão a oito estados em 2022

Uma nova portaria do Ministério da Saúde assegura repasse anual a oito estados, através do Programa Previne Brasil,  para o incentivo financeiro neste ano. Segundo informações da pasta, a quantia a ser recebida pelos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo e Goiás é de R$ 1.269.239.979,72. A portaria define, ainda, que o valor anual por habitante será de R$ 5,95 para o cálculo do incentivo financeiro.

Criado em novembro de 2019 para aumentar o acesso das pessoas aos serviços de atenção primária, o programa Previne Brasil alterou algumas formas de repasse para os municípios. Os repasses passaram a ser distribuídos com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo a ações estratégicas. Atualmente, o recurso será transferido a municípios e ao Distrito Federal.

Ainda de acordo com o ministério, a ideia do programa é incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde. Além disso, o programa busca equilibrar os valores financeiros por habitante referentes à população cadastrada nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento e equipes de saúde bucal.