Ministério da Saúde compra insulina de fabricante sem registro na Anvisa

O Ministério da Saúde informou na segunda-feira (15) que assinou um contrato de aquisição emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida para garantir o abastecimento da rede no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta abriu um pregão sem licitação e adquiriu o quantitativo da fabricante chinesa Gan & Lee. Segundo informações da CNN, as unidades de insulina não são registradas no Brasil e não contam com a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em contrapartida, possui registro em países com agências regulatórias integrantes do ICH (International Council for Harmonisation), como é o caso da China. Em casos de emergência, a Anvisa permite que o governo recorra a produtos com registro do ICH. De acordo com o ministério, a compra é suficiente para o tratamento de mais de 67 mil pacientes com diabetes tipo 1. A previsão, entretanto, é que a primeira entrega seja realizada até 9 de julho. 

Em nota, além da aquisição emergencial internacional do insumo, outras medidas para evitar o desabastecimento na rede pública, incluindo o remanejamento dos estoques existentes entre os estados e a autorização de compra pelas secretarias estaduais de saúde com ressarcimento por parte do governo federal. “Cabe reforçar que o país enfrenta cenário de falta de produção nacional de insulina análoga de ação rápida de forma sustentável e capaz de atender às necessidades nacionais”, informou.