Ministério da Saúde diz que SUS terá exclusividade sobre a CoronaVac

O Ministério da Saúde reafirmou no sábado (9), em nota, que todas as doses da vacinas contra o coronavírus que o Instituto Butantan produzir ou importar serão adquiridas pelo governo federal e distribuídas exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pasta, técnicos ministeriais e representantes do laboratório paulista reuniram-se nesta sexta-feira (8) para discutir a incorporação da CoronaVac ao plano de vacinação. 

Ao fim do encontro, ficou acertado que o governo federal terá o direito de exclusividade de compra de todo imunizante que o Butantan produzir ou importar. Além disso, caberá ao ministério disponibilizar a CoronaVac para todos os 26 estados mais o Distrito Federal, simultaneamente e proporcionalmente ao tamanho da população de cada estado. “Assim, brasileiros de todo o país receberão a vacina simultaneamente, dentro da logística integrada e tripartite, feita pelo Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde”, destaca a pasta, em nota.

O valor total da compra passa de R$ 2.677 bilhões, incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxa de administração, frete e seguro, entre outras. O contrato já assinado estabelece que o pagamento seja realizado após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder ao laboratório o registro ou a autorização para uso emergencial da vacina.