Ministério da Saúde lança programa para combater o tabagismo e a dependência de nicotina no SUS

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (13) a criação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema Único de Saúde (SUS), que visa oferecer tratamento para o tabagismo e a dependência da nicotina. A medida, publicada no Diário Oficial, tem como objetivo reduzir a prevalência de usuários de tabaco no país.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, o Brasil ainda conta com 12,8% da população fazendo uso de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é responsável por 443 mortes diárias no país.

O novo PNCT terá a missão de articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, campanhas e outras ações educativas, bem como promover ambientes livres da fumaça do tabaco. A implementação do programa ficará a cargo das secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, e a coordenação nacional será realizada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Além da gestão, o programa atuará em três outros eixos: cuidado integral, que engloba prevenção e promoção da saúde; educação; e vigilância. O cuidado integral abrange o tratamento, a prevenção da iniciação ao tabagismo e a proteção contra a exposição à fumaça, a fim de evitar o consumo passivo.

No eixo educação, o PNCT prevê a capacitação de profissionais de saúde, gestores do programa, profissionais de vigilância sanitária, além do incentivo a ações educativas voltadas à população. Já o eixo vigilância em saúde tem como foco o monitoramento do consumo de tabaco e seus derivados, bem como de outros produtos fumígenos, tanto derivados quanto não derivados do tabaco, incluindo produtos ilegais.