Ministério da Saúde lança programa para reduzir mortalidade materna de mulheres pretas em 50% até 2027

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (12) uma nova versão do projeto Rede Cegonha, criado em 2011 e descontinuado em 2022, voltado para o cuidado às mulheres durante a gestação e o parto no SUS (Sistema Único de Saúde).

O novo modelo intitulado Rede Alyne reestrutura a antiga iniciativa, com a meta de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. O programa homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, em 2002.

A mortalidade materna é um problema de saúde pública, pois a maioria das mortes é evitável. Acontece durante a gravidez, parto ou até 42 dias após o término da gestação.

O Brasil é o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.

"Nesse cenário, o Ministério da Saúde agora firma um compromisso de fortalecer a rede para enfrentar desafios históricos na assistência à gestante e ao bebê, principalmente entre a população em situação de maior vulnerabilidade social", informou a pasta.

Entre mães pretas, a razão de mortalidade materna que representa o número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, dobrou em relação ao número geral, em 2022. A taxa entre mulheres pretas foi de 110,6, enquanto no Brasil todo o índice ficou em 57,7.

Com a implementação da Rede Alyne, a meta do governo federal é reduzir as mortes das gestantes pretas em 50% até 2027. A ideia é se aproximar do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas), com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos, até 2030.

Para isso, haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdade regionais e raciais, segundo o governo. O financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento.

Ainda em 2024, o Ministério da Saúde disse que vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, esse número chegará a R$ 1 bilhão.

A pasta prometeu triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames pré-natal: de R$55 para R$ 144 por gestante. Além disso, novos exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha. O pré-natal também passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.

A proposta traz um novo financiamento com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves.

A expansão do orçamento também deve chega à atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, 7 dias da semana no Complexo Regulador do SAMU 192. O objetivo é diminuir os atrasos de deslocamento em momentos críticos.

A verba do Novo PAC Saúde será usada para a construção de 36 novas maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal. O investimento será de R$ 4,85 bilhões, com prioridade para as regiões com piores índices de mortalidade materna, de acordo com o governo. Mais de 30 milhões de mulheres devem ser beneficiadas.

Também está previsto ainda para este ano, o lançamento de uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante por meio do aplicativo "Meu SUS Digital". A ferramenta terá conteúdos informativos e demais funções que evitem a ida das gestantes às maternidades ou (UBS) UnidadesBásicas de Saúde sem necessidade.

O governo pretende ampliar o Complexo Regulatório do SUS, com equipe especializada em obstetrícia. O objetivo é acabar com a peregrinação da gestante, como aconteceu com Alyne, garantindo vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade.

Durante a pandemia de Covid, a razão de mortalidade materna aumentou para 3.030, representando um aumento de 74% em comparação a 2014, quando houve 1.739 mortes, segundo dados da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde.