Ministério destina recursos para ações de apoio a imigrantes e refugiados em municípios brasileiros

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou uma portaria na sexta-feira (16) liberando o valor de R$ 8.971.200 para ações socioassistenciais voltadas aos imigrantes e refugiados. O repasse emergencial será destinado a 15 municípios de dez estados, com o objetivo de atender 3.738 pessoas que foram interiorizadas por programas de acolhimento ou demanda espontânea. 

Atualmente, segundo o Painel Interativo sobre Refúgio no Brasil, mantido pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o país possui 65.811 pessoas reconhecidas como refugiadas, além de mais de 155 mil pedidos em análise.

Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, serão utilizados para garantir o atendimento e as necessidades das pessoas imigrantes e refugiadas, juntamente com suas famílias, que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco. O repasse terá a duração de seis meses ao longo deste ano.

A distribuição dos recursos foi feita levando em consideração a quantidade de pessoas acolhidas ou que serão acolhidas por cada município. Cada local beneficiado deverá apresentar um plano de ação no prazo de 30 dias, caso contrário, o recurso será recolhido pela União. Além disso, a prestação de contas será acompanhada e fiscalizada pelos conselhos de assistência social das respectivas cidades.