Ministério Público da Bahia recomenda suspensão de cobrança das sacolas biodegradáveis em supermercados
Texto foi enviado à Abase
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A cobrança por sacolas biodegradáveis e ecológicas vendidas nos supermercados e estabelecimentos varejistas de Salvador deveria ser suspensa, segundo recomendação da Associação Baiana de Supermercados (Abase). Atualmente, qualquer tipo de sacola é cobrado.
Para a promotora da Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, autora da sugestão à Associação, é necessário que haja alternativas “ao consumidor para o transporte e armazenamento das mercadorias adquiridas nos supermercados”.
No texto, o Ministério recomenda ainda que os supermercados voltem a oferecer alternativas gratuitas às sacolas tradicionais, além de sacolas e embalagens de papel, reutilizáveis ou biodegradáveis, sem custo ao consumidor.
Segunda a promotora da Justiça, a investigação do MP teve como foco a abusividade de tal cobrança e “as lacunas técnicas do referido instrumento legislativo que a regulamenta”.
