Ministério Público destina recursos para combate ao desmatamento

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nesta semana, em Brasília, termo de ajustamento de conduta (TAC) que destina recursos para combate ao desmatamento na Amazônia.

De acordo com o governo, o TAC é decorrente de acordo firmado entre o MPF e empresa que se comprometeu a compensar danos ambientais causados pela extração de minério na Mina do Pitinga, em Presidente Figueiredo (AM). A empresa, revela o ministério, deve direcionar R$ 7,9 milhões para iniciativas em favor do meio ambiente.

Deste montante, informou o Ministério da Defesa, cerca de R$ 500 mil serão destinados para ações de monitoramento do desmatamento, que é realizado pelo Censipam. O termo foi assinado pelo diretor-geral do Centro, José Hugo Volkmer, e o procurador federal, Leonardo Galiano, do MPF.

“A empresa em questão também se comprometeu a encaminhar recursos a outras instituições nas áreas de vigilância e fiscalização de reserva biológica, monitoramento de desembarque pesqueiro e monitoramento de igarapés”, garante a pasta. As medidas compensatórias devem ser cumpridas entre maio e julho deste ano.