Ministério Público recomenda combate à poluição sonora em Conceição do Jacuípe

O Ministério Público recomendou que Conceição Jacuípe deve adotar o combate à poluição sonora. No documento enviado na última quarta-feira (24), o promotor de Justiça Rudá Figueiredo afirma que as particulares, estabelecimentos comerciais e veículos automotores têm utilizado de forma abusiva equipamentos de som em residências e vias públicas, nos finais de semana e feriados.

A recomendação serve para  todos os proprietários e condutores de veículos automotores que se abstenham de utilizar equipamentos que produzam som audível pelo lado externo (principalmente caixas amplificadoras e os conhecidos “paredões”), independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.

Além disso, foi orientado que os bares, restaurantes, clubes, lanchonetes e congêneres, que se abstenham de utilizar aparelhos de som em áreas habitadas, urbanas ou rurais, em quaisquer horários, com níveis de ruído superiores aos permitidos nas leis de regência, salvo se houver o devido isolamento ou tratamento acústico, ou quando a utilização de tais equipamentos ocorrer em áreas previamente delimitadas e permitidas pelas autoridades competentes.