Ministério Público recomenda que prefeitura de Salvador suspenda leilão de imóvel em área de preservação ambiental
Segundo órgão, local é considerado área de preservação permanente
Foto: Betto Jr. /Secom | Reprodução
O Ministério Público da Bahia recomendou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a retirada imediata da lista de imóveis a serem leiloados pela prefeitura de uma área de proteção ambiental no Corredor da Vitória. O órgão também recomendou a suspensão do certame, marcado para o dia 15 de março. A informação é do colunista Lauro Jardim do Jornal O Globo.
Segundo o MP, o local é considerado área de preservação permanente. O promotor Heron José de Santana Gordilho, 2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo deu prazo de 10 dias úteis para a gestão municipal encaminhar as informações relativas à condução das medidas recomendadas pelo órgão.
O projeto vem causando polêmica em Salvador desde o ano passado. Trata-se de uma torre de 25 andares no Corredor da Vitória. O grupo que está por trás da obra é a Odebrecht (atual Novonor) e uma empresa que reúne ACM Neto e Sidônio Palmeira, que foi o marqueteiro da campanha de Lula no ano passado.
O terreno pertencia ao condomínio Mansão Carlos Costa Pinto, que teria cedido o espaço para a prefeitura da capital. A medida teria possibilitado a inclusão do espaço no pacote de desafetações proposto pela gestão, também sendo aprovado pela Câmara de Vereadores por meio da Lei nº 9.775/2023.
