Ministro afirma que energia está perto do colapso tarifário e novo modelo deve ser proposto até setembro

O ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (1°) que o setor de energia está à beira de um colapso tarifário. Com isso, ele planeja enviar ao Congresso, até setembro, uma proposta para promover uma maior abertura no mercado de energia.

O titular da pasta afirma ser preciso dar liberdade à maioria dos consumidores, com foco nos residenciais e pequenos comércios, hoje sujeitos ao mercado regulado (o tradicional), já que grandes indústrias podem negociar seus contratos de energia livremente.

Silveira diz que não é justo que apenas 2% dos consumidores tenham a liberdade de escolher de quem comprar energia e 98% dos consumidores. "Têm que comprar da distribuidora. Então nós temos que dar essa liberdade ao consumidor e sustentabilidade ao setor", completou ele. 

A tarifa média no mercado cativo no ano passado encostou em R$740 pelo MWh (megawatt-hora). No mercado livre, no entanto, ficou na faixa de R$120. Segundo o ministro, o tema pode ser encaminhado via projeto de lei ou até mesmo por meio de medida provisória (que tem força imediata de lei), considerando a urgência que a pasta vê no assunto.

O ministro disse, em meio às discussões, que continua em debate uma solução para os custos da Conta de Desenvolvimento Energético, CDE, que reúne os encargos com diferentes subsídios criados ao longo do ano. Dentre eles, desconto para projetos de energia renovável e custos excepcionais, como a ajuda a distribuidoras durante a pandemia de Covid-19.

As discussões incluem passar parte da CDE para o Orçamento da União em vez de ser cobrada na conta de luz dos consumidores. Silveira aponta que as discussões sobre o setor são incentivadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende uma mudança estrutural na área de energia.

A projeção é que a CDE vai custar R$37 bilhões neste ano. Projetado em R$10,7 bilhões para este ano, o custo mais elevado vem do combustível fóssil para térmicas em áreas isoladas, a maioria na Amazônia Legal, que estão dentro da Conta de Consumo de Combustíveis, chamada CCC.

O segundo item é o desconto na conexão dos projetos de energia renovável no sistema, também chamado de desconto da distribuição, estimado em R$10,2 bilhões neste ano. De 2013 a 2023, por exemplo, o preço da energia em si cresceu 9%, já descontada a inflação. Os encargos, no entanto, avançaram 326,5%. Passaram de R$32,8 bilhões para R$139 bilhões.