Ministro da Defesa ambiciona PEC para impedir militares que disputem eleições de voltarem à ativa
Segundo especialistas, a medida pode garantir imparcialidade das Forças Armadas e evitar a politização no ambiente militar
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O ministro da Defesa, José Múcio, planeja a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sob o objetivo de impedir a volta de militares que tiram licença para disputar as eleições à ativa. Com base nas avaliações de especialistas, a medida pode garantir imparcialidade das Forças Armadas e evitar a politização no ambiente militar.
Além disso, a proibição também valeria para aqueles que exerçam cargo de ministro de Estado. A proposta ainda passa por fase de elaboração e deve ser encaminhada em breve pelo titular ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para que a medida seja executada, será necessário o aval do Congresso Nacional, no qual é esperado que parlamentares de oposição resistam à proposta. Mudanças na Constituição precisam ser aprovadas em dois turnos na Câmara e no Senado, registrando pelo menos três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), cenário que exigirá esforço de articulação da base de Lula.
