Ministro da Defesa diz que Compra de Viagra e próteses penianas pelas Forças Armadas atendeu princípios da administração pública

Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa do Brasil, disse, nessa quarta-feira (8), que as "compras de próteses penianas e Viagra pelas Forças Armadas" atenderam todos os princípios de eficiência da Administração Pública". A informação foi passada durante audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.

"Como qualquer cidadão, os militares, seus pensionistas e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas, têm direito a atendimento médico especializado. Assim, possuem acesso a consultas de qualidade e procedimento médico, hospitalar e dentário, para o qual contribuem mensalmente, e coparticipam de despesas em caso de procedimentos, exames e internações", disse o ministro da Defesa.

Nogueira foi convidado a prestar esclarecimentos no dia 4 de maio, após polêmica sobre a compra de Viagra e de próteses penianas. 

Viagra

De acordo com o deputado Elias Vaz (PSB-GO) autor do requerimento aprovado pela comissão, um levantamento de seu gabinete revelou que o Comando da Marinha, por meio do Laboratório Farmacêutico, mantém contrato com a empresa EMS S/A para aquisição e transferência de tecnologia da fabricação do Viagra.

Após o conhecimento do caso, o Ministério da Defesa informou que o medicamento deve ser empregado no tratamento de militares com hipertensão pulmonar arterial (HPA), o que é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

"A opção por investir recursos do erário na fabricação do Viagra e não em medicamentos essenciais como, por exemplo, antibióticos, analgésicos, sedativos, vermífugos, corticosteróides, vasodilatadores, broncodilatadores etc, que atuam no tratamento de doenças comuns do dia a dia, fere o interesse público", argumenta Vaz.

Próteses penianas

O ministro da Defesa também foi convocado para esclarecer a compra de 60 próteses penianas infláveis feitas pelo Exército Brasileiro.

Pregões de 2020 e de 2021 mostram que foram gastos quase R$ 3,5 milhões na aquisição. Na ocasião, o Exército informou que somente três próteses penianas foram adquiridas em 2021 "para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército".

Em resposta, o órgão afirmou que  "a quantidade de 60 (sessenta) representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde".

Segundo o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), autor do requerimento, "é salutar entender se tais ações fazem parte dos serviços de Saúde das Forças Armadas brasileiras, e como podem se relacionar com o Sistema Único de Saúde, como forma de ampliar a cobertura e acesso dos pacientes".