Ministro da Defesa participa de audiência pública no Senado

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, foi convidado para falar durante uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, na próxima terça-feira (30), às 9h30. Múcio apresentará informações sobre as ações do ministério e o andamento dos projetos estratégicos de defesa nacional.

A audiência pública com o ministro da Defesa está prevista no Regimento Interno do Senado para o início de cada sessão legislativa. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) já havia protocolado requerimento para a reunião, inicialmente marcada para o dia 14 de agosto, mas posteriormente adiada.

Para Mourão, a audiência permitirá ao Senado exercer seu papel constitucional de fiscalização e de interlocução entre a sociedade e as instituições de Estado, sobretudo em temas sensíveis como a soberania nacional, a defesa do território e a preservação da paz.

"O diálogo entre o Legislativo e as Forças Armadas é essencial para fortalecer o diálogo democrático sobre Defesa e garantir o alinhamento entre as prioridades do setor e os interesses estratégicos do Brasil", afirma o senador no requerimento.

Recentemente, a CRE recebeu representantes das Forças Armadas para discutir a proposta de emenda à Constituição que destina, anualmente, pelo menos 2% do produto interno bruto (PIB) ao Ministério da Defesa. Além disso, a PEC 55/2023 também estabelece que, no mínimo, 35% das despesas opcionais da pasta sejam aplicadas em projetos estratégicos da indústria nacional de defesa, como armamentos, veículos e tecnologias.