Ministro da Educação diz que editará MP para liberar recursos bloqueados do orçamento
Victor Godoy afirmou que serão desbloqueados R$ 2 bilhões
Foto: Agência Brasil
O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14), durante a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que editará uma medida provisória (MP) para liberar parte dos recursos do orçamento da pasta que estão bloqueados. A ação, segundo o chefe do Ministério da Educação (MEC), acontecerá até a próxima segunda-feira (19).
Godoy disse ainda que a MP, que terá validade imediata, irá prever:
-Desbloqueio parcial dos R$ 2,31 bilhões do orçamento da pasta para novas despesas. O valor ainda será definido pela equipe econômica.
-Liberação total de outros R$ 2 bilhões que já estavam comprometidos com despesas contratadas e não poderiam ser pagas porque os recursos tinham sofrido, no jargão técnico, um contingenciamento financeiro, isto é, tinham sido congelados.
Neste ano, o orçamento do MEC sofreu ainda um corte de R$ 1,98 bilhão, recursos que foram retirados definitivamente da pasta. Os bloqueios de recursos atingiram universidades e institutos federais, além de outros órgãos, que ficaram sem dinheiro para despesas. O contingenciamento financeiro também prejudicou o repasse das bolsas de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
