Ministro da Justiça e Segurança Pública solicita abertura de inquérito para investigar publicação com alusão da suástica nazista a Bolsonaro
De acordo com Mendonça, o pedido "leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional"
Foto: Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu nesta segunda-feira (15) a abertura de um inquérito para investigar uma publicação reproduzida no Twitter "Blog do Noblat", com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Mendonça, o pedido "leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26".
Solicitei à @policiafederal e à @MPF_PGR abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter Blog do Noblat, com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro. (...)
— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) June 15, 2020
O artigo citado define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências. Nele, há previsão de prisão de um a quatro anos para quem "caluniar ou difamar o Presidente da República, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação". A penalidade também pode ser aplicada a quem "conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga".
Mais cedo, o perfil da Secretaria de Comunicação no Twitter já havia postado que "Falsa imputação de crime é crime".
"O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime", registra a publicação do governo.
Falsa imputação de crime é crime. O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime. https://t.co/VTtDz6M1ti
— SecomVc (@secomvc) June 15, 2020
A postagem em questão traz Bolsonaro com um pincel na mão, transformando a cruz - normalmente associada aos hospitais - em uma suástica, que é o símbolo do regime de extrema direita nazista. Na charge, o presidente diria "Bora invadir outro", em referência ao pedido dele para que as pessoas invadam e filmem hospitais supostamente para mostrar que os leitos não estariam ocupados por pacientes infectados pela Covid-19, diferentemente do que tem sido divulgado pelas secretarias de Saúde.
