Ministro do STF solta doleiro que Lava Jato mandou prender pela terceira vez

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta segunda-feira (21), que a Lava Jato soltasse, pela terceira vez, o doleiro Chaaya Moghrabi, o 'Yasha', preso na última sexta (18), em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A decisão de Gilmar foi proferida na sexta, último dia antes do recesso do Judiciário. 

A ordem de prisão de 'Yasha' foi baseada em suposto descumprimento de decisão judicial e obstrução de Justiça. Ele  foi alvo da Operação Clandestino no mês passado . Atualmente, os agentes da Polícia Federal (PF) vasculharam a casa do doleiro em São Paulo com objetivo de obter provas de uma suposta organização criminosa voltada à prática de procedimentos ilegais de câmbio. 

As diligências são mais um desdobramento da ‘Operação Câmbio, Desligo’, que mirou o 'doleiro dos doleiros' Dario Messer e um 'grandioso esquema' que desviou US $ 1,6 bilhão de recursos ilícitos no Brasil e no exterior por meio de dólar-cabo.

O doleiro foi alvo de três mandados de prisão expedidos pela Lava Jato e foi solto por Gilmar nas três ocasiões. Para Gilmar, a Lava Jato “tenta reintroduzir” o  argumento de descumprimento de decisão judicial “de forma ilegítima” e que há um “verdadeiro fosso interpretativo”  entre a “conduta colaborativa” e a prática de atos de obstrução de Justiça.

“Observo que a autoridade reclamada promoveu essa indevida equiparação ao considerar que demora do reclamante em abrir a porta da sua casa durante vinte minutos, no contexto do cumprimento de mandado de busca e apreensão, ou uma recalcitrância em fornecer seu aparelho celular, configurariam ilícitos processuais ou materiais de obstrução da Justiça e das investigações ”, apontou Gilmar.  “Em relação à formatação do aparelho celular do investigado, não há provas concretas desse fato, mas apenas presunções insuficientes para se comprovar o abuso do direito de liberdade”, completou.

Além disso, o ministro também relembra o contexto da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, destacando que o doleiro tem síndrome metabólica, hipertensão arterial e hiperglicemia, o que o colocaria no grupo de risco. Chaaya Moghrabi, o 'Yasha', é acusado de participar entre 2011 e 2017 do esquema de remessa de valores para o exterior montado pelos doleiros Vinicius Claret, o 'Juca Bala', e Claudio Barboza, o 'Tony'.