Ministro do TSE proíbe Bolsonaro de realizar lives de campanha no Alvorada
A resolução atende um pedido do PDT
Foto: STJ
O ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesse sábado (24), a proibição de lives no Palácio da Alvorada ou no Palácio do Planalto com pronunciamentos de conteúdo eleitoral. A resolução foi aplicada sobre o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL.
Em sua decisão, o ministro destacou que tais transmissões ferem a isonomia entre os candidatos. “Os elementos presentes nos autos são suficientes para concluir, em análise perfunctória, que o acesso a bens e serviços públicos, assegurado a Jair Messias Bolsonaro por força do cargo de Chefe de Governo, foi utilizado em proveito de sua campanha e de candidatos por ele apoiados”, disse.
A medida do TSE atendeu um pedido do PDT. Na solicitação, o partido afirmou que Bolsonaro desvirtuou a finalidade da live, disponibilizada para a divulgação de atos de governo. Além disso, diz que ele usou a estrutura da administração pública federal para servir seus propósitos eleitorais.
Na última quarta-feira (21), Bolsonaro realizou uma live ressaltando que, com a proximidade das eleições, faria transmissões diárias e dedicaria parte do tempo para promover candidatos apoiados por ele.
O ministro do TSE ainda pediu a remoção da live do dia 21 de setembro das redes sociais. “Faz-se necessário tanto determinar a remoção do material potencialmente irregular quando vedar que seja reiterada a conduta – especialmente em razão do anúncio de que as lives poderão ser veiculadas diariamente até a véspera do pleito”, decidiu.
