Ministro Marco Aurélio Mello determina soltura do traficante André do Rap em SP
André Oliveira Macedo é investigado por ter função de liderança dentro do PCC
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), Marco Aurélio Mello, reanalisou um habeas corpus concedido por ele mesmo em agosto e determinou a libertação do traficante André Oliveira Macedo. O suspeito, conhecido como o André do Rap, é um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.
O ministro do STF justifica a decisão ao fato de André do Rap está preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira para prisão preventiva.
“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, relata o despacho do ministro em 2 de outubro.
