Ministros do STF retomam julgamento dos 'kids pretos' na terça (18)

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votarão na próxima terça-feira (18) sobre a condenação ou absolvição dos réus do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. O julgamento do grupo, também conhecido por reunir militares das Forças Especiais, foi suspenso no começo da tarde desta quarta-feira (12), depois do encerramento das sustentações orais das defesas dos réus.

O primeiro a votar será o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Em sequência, votam os ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Flávio Dino, que exerce o cargo de presidente do colegiado. Transferido, a pedido, para a Segunda Turma, o ministro Luiz Fux não integra mais julgamentos da tentativa de golpe.

A previsão é de que o julgamento seja finalizado já no dia 18 de novembro. Sessões estão reservadas para o procedimento tanto na parte da manhã quanto da tarde. Depois do votos serem dados pela condenação ou absolvição dos réus, ocorrendo maioria pela penalização, os ministros definirão a sentença e o tempo de reclusão dedicado a cada um dos condenados.

O núcleo 3 é o maior em número de réus da trama golpista. O grupo é formado majoritariamente por oficiais do Exército conhecidos como "kids pretos", que são os militares com treinamento dedicado a operações estratégicas e técnicas de infiltração. 

Os integrantes que compõem o grupo são:

• Bernardo Romão Correa Neto, coronel do Exército
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva do Exército
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
• Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército
• Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal

Todos os acusados respondem por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Nas alegações finais, a PGR pediu que o réu Ronald Ferreira Junior seja desclassificado das acusações anteriores e passe a responder apenas por incitação ao crime, tipo penal menos grave que visa pena de três a seis meses de detenção e multa.

A PGR acusa os réus de terem incitado comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe e de terem planeado e participado de planos que visavam o sequestro e a morte de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Nas sustentações orais feitas nesta terça e quarta, as defesas do réu solicitaram a absolvição de todos os acusados. Dentre os argumentos usados estão a ausência de provas, individualização de condutas e erro de autoria.