Ministros respondem pelas próprias escolhas e hora é de retomada institucional, diz Fachin no STF

ANA POMPEU E LUÍSA MARTINS

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que ministros da corte devem responder pelos próprios atos. Na mesma sessão, o presidente disse que Cármen Lúcia será a relatora do projeto do Código de Ética proposto por ele.

"A questão é a de saber se já chegou a hora de o Tribunal sinalizar, por seus próprios atos, que o momento é outro. Minha convicção é que esse momento chegou. A fase agora é da retomada plena da construção institucional de longo prazo", disse.

A declaração foi dada em discurso para a abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira (2).

A solenidade ocorre após um recesso conturbado por uma crise de imagem. No período, Fachin tentou contornar a questão. Houve um pedido especial dele para que todos compareçam presencialmente à sessão solene.

A exceção ficará por conta do ministro Luiz Fux, que teve diagnóstico de uma pneumonia. O magistrado avisou a Fachin que, devido à condição, participará de forma remota da sessão.

Na sessão, Fachin afirmou que as instituições devem colher aprendizados para se manter íntegras. De acordo com ele, é preciso que tenham clareza de limites para a atuação.

"Abrimos o ano com plena consciência de que momentos de adversidades exigem mais do que discursos. Pedem clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição Federal", disse.

A solenidade tinha as presenças esperadas dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) devem fazer breves discursos.

Depois de um recesso marcado por uma tentativa do presidente do STF de contornar a crise de imagem da corte, a abertura do ano judiciário de 2026 reuniu um quórum quase completo de ministros. Houve um pedido especial de Fachin para que todos compareçam presencialmente à sessão solene.

A presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, também era esperada e se confirmou. Ele foi indicado em novembro por Lula para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas ainda não passou pela sabatina no Senado. A corte inicia 2026, portanto, com um ministro a menos.

Fachin convidou os ministros para reunião em 12 de fevereiro -um almoço de confraternização, mas há expectativa de que o código de conduta entre no cardápio.