Moradores afetados por enchentes em MG terão auxílio de R$ 7.300
Medida assinada por Lula também cria linha de crédito para empresas
Foto: Divulgação/Prefeitura de Porteirinha
Moradores atingidos pelas enchentes na Zona da Mata mineira poderão contar com apoio financeiro direto de R$ 7.300, pago em parcela única pelo governo federal. A medida foi anunciada na sexta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assinou duas medidas provisórias para ajudar famílias e empresas afetadas pelas chuvas.
O auxílio será destinado a famílias que vivem em municípios com estado de calamidade pública reconhecido e que tenham residência em áreas efetivamente atingidas. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal.
Além do apoio direto às famílias, o governo federal também criou uma linha de crédito de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas prejudicadas pelas enchentes. Os financiamentos serão operados pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social.
Os empréstimos poderão ser utilizados para reconstrução de imóveis e recomposição do capital de giro, especialmente para micro e pequenas empresas. As taxas de juros ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
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Segundo Lula, o governo federal também já autorizou outras medidas de apoio, como o saque-calamidade do FGTS, parcelas extras do seguro-desemprego e a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep para moradores das cidades afetadas.
As medidas provisórias que liberam os recursos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
