Moraes acata pedido da PGR e determina prisão preventiva de Zambelli
Ministro do STF solicitou que a PF realize os procedimentos para inclusão da deputada na Interpol
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL) nesta quarta-feira (4). A medida ocorre após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes também determinou que a Polícia Federal realiza os procedimentos necessários para incluir o nome de Zambelli na difusão vermelha da Interpol, bem como informem a sua localização, para viabilizar o pedido de extradição da parlamentar.
“No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”, observou Moraes em sua decisão.
O magistrado acatou o pedido da PGR após a deputada anunciar nessa terça-feira (3) que deixou o Brasil "há alguns dias". Zambelli está condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda do mandado por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Eu queria anunciar que estou fora do Brasil. Já faz alguns dias. A princípio, buscando um tratamento médico, é um tratamento que eu já fazia aqui [sem especificar o lugar]. Vou pedir afastamento do cargo”, disse a deputada ao canal AuriVerde, no YouTube.
Na decisão, Moraes também determinou os respectivos bloqueios:
dos passaportes da deputada, inclusive o diplomático;
do salário pago pela Câmara dos Deputados, incluindo a verba de gabinete;
dos bens, dos ativos e das contas bancárias e de quaisquer tipos de transferências, inclusive para recebimento de Pix, bem como de cartões de crédito/débito, e investimentos ativos;
dos veículos, dos imóveis e das embarcações e das aeronaves que estejam registrados no nome de Zambelli;
de títulos privados, títulos públicos e derivativos, aplicações em fundos de investimento, VGBL, PGBL, aplicações em LCA e LCI, aplicações em CDB’s, RDB’s, COE, ouro e afins, previdência privada, cartas de consórcio e criptomoedas; e
de todas as redes sociais da deputada, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às empresas que as mantiverem em funcionamento.
