Moraes adia julgamento sobre disputa entre Apple e Gradiente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento sobre uma disputa entre a Gradiente e a Apple pelo uso exclusivo da marca iPhone. Até agora, há dois votos favoráveis à gigante americana e um contrário.

Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram a favor do direito da Apple sobre a marca. Já Edson Fachin se declarou suspeito e não irá participar.

O ministro Dias Toffoli votou a favor da Gradiente. Ele é relator de ação que discute se há exclusividade sob marcas quando há demora na concessão de registro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, no meio tempo, uma concorrente consagrou o uso globalmente.