Moraes autoriza retorno das contas do influenciador Monark em redes sociais
Publicações apuradas pela PF por indícios de desinformação e discurso de ódio devem continuar fora do ar, e novas postagens nesse seguimento poderão ter multa de R$ 20 mil
Foto: Reprodução/YouTube/FlowPodcast
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu nesta sexta-feira (7) o retorno dos perfis em redes sociais do influenciador digital Bruno Aiub, mais conhecido como Monark.
De acordo com o ministro, com o progresso das apurações, o bloqueio poderá ser desfeito. O influencer é investigado por incentivar o crime em postagens que divulgavam, segundo a Polícia Federal (PF), as acusações envolvem, desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições e o estado democrático de direito.
Moraes conservou o apagamento das publicações consideradas ilícitas, porém autorizou que Monark retorne a operar as contas.
"No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial", registrou.
O ministro estabeleceu multa de R$ 20 mil em caso de repetição de postagens com "promoção, replicação e/ou compartilhamento com conteúdo que possa caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio", ao atentar contra as Instituições.
Apuração desde 2023
Monark teve as contas suspensas na esfera do inquérito que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro – quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas e depredadas.
Em abril de 2024, Moraes censurou o influencer de divulgar fake news sobre a atividade do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes já tinha multado no valor de R$ 300 mil o influencer por descumprir a norma e estabeleceu o início de um inquérito para apurar as postagens do podcaster.
A PF ainda indicou ao Supremo que o influencer praticou o crime de descumprimento de decisão judicial.
Segundo as investigações, o influencer fez novos perfis para exibir conteúdo com desinformação, que já tinha sido bloqueado pelo Supremo e tentou obter lucro com o material.
Segundo o Código Penal, quem desempenha atividade ou direito de que foi suspenso ou privado por decisão judicial pode ser penalizado com três meses a dois anos de detenção, ou multa.
A PF entendeu como desobediência à ordem judicial e classificou como "reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas".
