Moraes defende regulamentação das redes sociais em discurso de abertura dos trabalhos do TSE
Ministro defendeu a regulamentação de redes sociais e criticou a disseminação de fake news
Foto: Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, discursou nesta quinta-feira (01) sobre a necessidade de uma regulamentação do uso das redes sociais, dos serviços de mensageria e da inteligência artificial.
O discurso ocorreu na abertura dos trabalhos da Corte Eleitoral que, neste ano, tem pela frente a fiscalização das eleições municipais.
“O compromisso desse Tribunal em regulamentar, no âmbito das eleições e, junto ao Congresso Nacional, pleitear a regulamentação geral, contra as notícias fraudulentas, contra disseminação da desinformação e contra a perigosa instrumentalização que as redes sociais estão sofrendo e se deixam sofrer por grupos políticos com ideias fascistas”, defendeu Moraes.
O ministro confirmou que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o tema, a partir das resoluções que estão sob a relatoria da vice-presidente Cármen Lúcia.
Moraes também anunciou um grupo de trabalho, em parceria com o Ministério da Justiça, para o combate de grupos que atentem contra a democracia. Haverá a participação da Polícia Federal. A ideia é rastrear quem dissemina discursos de ódio.
Além disso, haverá uma reunião em março com todos os presidentes dos tribunais regionais eleitorais do país, para que eles colaborem na prevenção e repressão aos criminosos.
