Moraes determina prisão preventiva de youtuber após descumprimento de restrições

O  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (18), a prisão preventiva do youtuber bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que estava cumprindo prisão domiciliar, por descumprir as restrições impostas pela Corte. O Eustáquio é investigado desde junho no inquérito que apura o financiamento e a organização de atos contra a democracia. Durante os atos, manifestantes foram às ruas com pedidos inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do Supremo. 

Na decisão, o ministro disse que o youtuber saiu da casa dele e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. O monitoramento eletrônico apontou o deslocamento. Com isso, a Vara de Execuções Penais da Justiça do DF afirmou ao STF que não houve nenhuma autorização para que Eustáquio deixasse a prisão domiciliar.

O ministro afirmou ainda que, diante dessa conduta, “impõe-se, portanto, a decretação da prisão preventiva, haja vista que as medidas impostas não alcançaram o efeito disciplinar e pedagógico que eram esperados”.

Ainda segundo Moraes, a prisão preventiva é necessária porque as medidas alternativas não estão sendo cumpridas pelo investigado. “Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar, haja vista que Oswaldo Eustáquio, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido”, escreveu o ministro.

Ofensas contra Boulos  

Em novembro, o STF decretou a prisão domiciliar após constatar que o Oswaldo saiu de Brasília, onde mora, sem autorização judicial. Mesmo proibido, ele viajou para São Paulo, sem autorização, e postou nas redes sociais ataques contra o candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL).