Moraes determina que Telegram remova grupos que disseminam mensagens atentatórias

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que o Telegram remova imediatamente grupos que tenham sido utilizados para a prática de atos criminosos e atentatórios contra o Estado democrático de direito. Em caso de descumprimento, o ministro estabeleceu multa no valor de R$100 mil.

Segundo a ação, entre as mensagens dos grupos estão: “Agora estamos em guerra”, “Estou cansado de ser vítima. Eu quero fazer uma vítima”, “Eu estou cansado de ver frouxo. Tem que quebrar no pau, tem que acabar, pegar uma urna dessa e quebrar ela todinha no pau”.

A determinação partiu de procedimento iniciado a partir de termo de informação encaminhado pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE). Segundo Moraes, a divulgação, consciente e deliberada de informações falsas sobre a atuação da Justiça Eleitoral ou das autoridades ou servidores que a compõem atribuindo comportamento fraudulento ou ilícito, pode promover desordem informativa.

“O ataque às urnas eletrônicas e o correspondente incentivo à sua destruição vêm a público em conjunto com uma série de falas odiosas e com expressa apologia à prática de atos criminosos e violentos, como agressões físicas a opositores, em detrimento da liberdade de voto, assim como o atentado a vida de uma autoridade do Poder Judiciário eleitoral”, disse o ministro.