Moraes nega pedido da PGR para deixar inquérito contra Bolsonaro
Ministro também cobrou manifestação do órgão sobre pedido de indiciamento do presidente por ligar vacina à aids
Foto: Reprodução/TSE | Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para analisar um recurso do órgão contra a abertura de inquérito que apura declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que associou a vacina da covid-19 com o risco de desenvolver aids.
Na mesma decisão, Moraes também cobrou manifestação da PGR sobre o pedido da Polícia Federal (PF) de indiciamento do mandatário do Palácio do Planalto. “A investigação prosseguirá normalmente, nos termos já apontados tanto pela Polícia Federal quanto pelo Ministério Público”, diz o ministro na decisão.
O ministro prorrogou, na semana passada, o inquérito por 60 dias, atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF). Logo após, a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, justificou nos autos que “não é caso de se dar prosseguimento às investigações sem o exame da legítima pretensão recursal e da argumentação exposta pelo Ministério Público Federal, que afeta diretamente a própria existência e a competência para a análise do pedido inicial [do inquérito]”.
De acordo com a gestora, o ministro Luís Roberto Barroso seria o único que poderia ter sido designado relator por prevenção – ou seja, quando a distribuição não se dá por sorteio, mas diretamente a um ministro que tenha sob sua relatoria um caso correlato. Na decisão de agora, Moraes indefere os requerimentos feitos pela PGR.
No documento, o ministro determina nova vista dos autos ao Ministério Público, pois, de acordo com ele, a procuradoria deixou de se manifestar sobre os pedidos de indiciamentos formulados pela autoridade policial.
