Moraes segura análise do bloqueio das contas da Starlink após pressão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem segurado a análise dos colegas de Corte sobre a decisão que determinou o bloqueio de contas bancárias da Starlink no Brasil. As informações são da coluna Malu Gaspar, do O Globo. 

Na última semana, Moraes puniu a provedora de internet via satélite sob o argumento de que a medida era necessária para o pagamento de multas aplicadas à X, que teve as atividades suspensas no país após determinação de Moraes. A rede social já acumula multas que ultrapassam R$ 18 milhões. As duas empresas pertencem ao  bilionário Elon Musk.

De acordo com a coluna, Moraes tem sido procurado ao longo dos últimos dias por colegas do STF e interlocutores no meio político na tentativa de convencê-lo a recuar no bloqueio das contas da Starlink, que possui cerca de 215 mil clientes no país – entre eles as Forças Armadas.

No entanto, o ministro não tem apresentado sinais de recuo e nem previsão de submeter o processo para análise dos colegas de Turma sobre a Starlink. 

A medida de Moraes repercutiu negativamente no meio político e foi alvo de críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), no último sábado (31). 

“A gente geralmente tem a máxima de que decisão judicial a gente não comenta, a gente cumpre e contesta. Mas o que mais me preocupou é a gente ter a obrigação de saber separar pessoa jurídica 'A' de pessoa jurídica 'B'”, disse Lira, ao participar de seminário promovido pela XP Investimentos em São Paulo.

“Se no escândalo das Americanas fôssemos bloquear a conta da Ambev não seria correto. A briga jurídica, a demanda jurídica que há em torno do X não deveria nunca ter extrapolado para haver bloqueio de contas da Starlink”, afirmou o presidente da Câmara.

A empresa Starlink avisou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não vai cumprir a ordem de suspender o acesso ao X aos seus usuários