Moraes vota para manter bloqueio dos perfis de Monark nas redes sociais
Na ação, ministro do STF rejeitou recursos da defesa do influenciador e da rede X
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela rejeição dos recursos apresentados pela plataforma X e por Monark, que solicitam o desbloqueio de todos os perfis do influenciador nas redes sociais. A Primeira Turma da Corte começou a julgar os casos de forma virtual nesta sexta-feira (20).
A defesa do influencer alega que não há crime na conduta de Monark. Já a rede social X apontou que a suspensão dos perfis fere princípios constitucionais, como o da liberdade de expressão.
Moraes, que é relator dos casos, destacou durante o voto que o exercício da liberdade de expressão “não pode ser utilizado como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”. Para o magistrado, “não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão”.
Em relação ao X, empresa de propriedade do bilionário Elon Musk, Moraes destacou que não cabe à rede fazer pedidos na ação, já que ela não é parte diretamente envolvida na demanda.
As contas de Monark estão bloqueadas em todas as redes sociais. Além disso, a Justiça estabeleceu multas por descumprimento de decisão judicial e suspendeu o repasse dos recursos auferidos por ele nas postagens.
