MP aciona empresas em razão de práticas associadas ao esquema de pirâmide financeira

O Ministério Público da Bahia acionou duas empresas por práticas associadas a pirâmides financeiras. “Recebemos uma denúncia de um homem que investiu o valor de R$ 2 mil e não estava conseguindo realizar saques dos rendimentos, nem mesmo resgatar o valor, daí instauramos procedimento para investigar o caso”, afirmou a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação civil pública.

Em ação civil pública, a Binarybit e seus sócios Marcos Antônio Monteiro e Monteiro, José Ricardo Pereira Lima Filho e Israel Marcos Silveira Soares, além da empresa FNX Global Investment foram acusadas da prática. 

Na ação, ela requer que os acionados sejam obrigados à suspensão de qualquer atividade destinada à realização de negócios jurídicos que dependam do prévio aval da Comissão de Valores Imobiliários (CVM); de não ofertarem para o público e contratantes, nenhum Contrato de Investimento Coletivo (CIC) sobre operações de arbitragem, com ou sem o robô BinaryRobot, assim como interromperem a realização de quaisquer movimentações financeiras com dinheiro investido por consumidores. 

No documento enviado ao MP, a promotora afirmou que seria provável que  a empresa Binarybit “seja uma pirâmide financeira considerando a exigência de pagamento inicial sem uma clara e identificável contrapartida em produtos ou serviços, a promessa de retorno financeiro extraordinário, ênfase no aumento de ganhos com o recrutamento de novos participantes, a falta de informação sobre os riscos inerentes e a pouca informação sobre a empresa”. 

Os acionados não realizem ofertas de investimentos com base em criptomoedas (bitcoins), assegurando aos consumidores ganhos fraudulentos e inalcançáveis, gerando falsas expectativas e ocultando os riscos do empreendimento ilícito; e entreguem os passaportes de seus sócios em juízo, em vista da recorrente prática de pessoas associadas a pirâmides financeiras saírem do país visando escapar da justiça brasileira.