MP aprovada pela Câmara aumenta salário mínimo para R$ 1.045
Texto agora segue para votação no Senado
Foto: Agência Brasil
A Câmara aprovou na noite da última terça-feira (26) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para um valor de R$ 1.045 em 2020. O texto agora segue para análise no Senado.
Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão proposto pelo deputado Coronel Armando (PSL-SC) e integra ao salário mínimo o aumento que passou a valer em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.
Editada no fim do ano passado, a MP 916/19 integrou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que equivaleu à estimativa do Índice Nacional dos Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Diante disso, o salário mínimo deixou de ser R$ 998 para R$ 1.039.
Diante da inflação de dezembro de 2019, divulgada em janeiro deste ano, o índice do ano do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo apresentou uma elevação nominal de 4,7% alcançando no final a quantia de R$ 1.045.
Segundo projeção do governo federal, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos sobem em aproximadamente R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo salário mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários, tais como, aposentadorias e pensões, além de benefícios assistenciais, como Benefício da Prestação Continuada (BPC).
