MP-BA cobra fiscalização contra aumento abusivo de preços de álcool em gel
Qualquer irregularidade no fornecimento ou no aumento dos preços deve ser comunicada ao Ceacon
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O Ministério Público estadual expediu nesta segunda-feira (16), ofícios à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e à Diretoria-Geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador para que os órgãos intensifiquem a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos utilizados contra a disseminação do coronavírus, como máscaras, luvas e álcool gel, entre outros.
Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, autora dos ofícios, a preocupação é evitar “a ação de oportunistas” por meio do aumento abusivo de preços e de estoque de produtos para forçar o aumento. A promotora solicita que qualquer irregularidade no fornecimento ou no aumento dos preços dos produtos, além de outras situações ilegais ou abusivas, seja imediatamente comunicada ao Centro Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) do MP.
