MP-BA e MPF recomendam que partidos políticos fiscalizem campanhas eleitorais para evitar intolerância religiosa
As ações são destinadas, principalmente, para as crenças de matriz africana
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os partidos políticos, que possuem pré-candidatos para as eleições municipais de 2020, façam a fiscalização das propagandas eleitorais para evitar a propagação de intolerância religiosa, principalmente, as crenças de matriz africana.
A recomendação foi emitida após o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do MPBA (GEDHDIS) identificar prática de intolerância religiosa por parte de pré-candidatos que irão concorrer aos cargos municipais neste ano. Nomes não foram citados.
Dentre as apurações, o órgão identificou que alguns parlamentares têm feito a divulgação de mensagens ofensivas às religiões de matriz africana, provocando discriminação, preconceito, ódio e intolerância religiosa. Dentre uma das propostas identificadas em um pré-candidato, está a retirada de imagens de orixás dos espaços públicos, o que configura crime contra liberdade religiosa.
Caso algum pré-candidato cometa o crime de injúria eleitoral, o parlamentar poderá ser enquadrado com prisão de até seis meses ou o pagamento de 30 a 60 dias-multa, além de se tornar inelegível em caso de condenação.
