MP-BA: faculdade em Jequié, na Bahia, é recomendada a reduzir valor das mensalidades em 30%

O Ministério Público do estado (MP-BA) emitiu uma recomendação para que a faculdade UniFTC em Jequié, no sul da Bahia, reduza em 30% os valores das mensalidades dos cursos de graduação presencial durante o período de pandemia.

Segundo o MP-BA, a ação foi movida após reclamações de alunos da instituição que alegaram que não houve redução nos valores mesmo com a redução dos custos da faculdade diante da crise sanitária.

O MP também recomendou que a faculdade realize as aulas de Ensino a Distância (EAD) com qualidade e sem ocorrência de problemas técnicos, como baixa qualidade de áudio e vídeo; a realização das aulas gravadas; e permita o direito de cancelamento de contrato pelo aluno, sem impor dificuldades.