MP-BA faz operação contra fraudes em reembolsos médicos; prejuízo passa de R$ 5 milhões

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Restitutio, que mira um esquema de fraudes em reembolsos de serviços médicos e fisioterapêuticos. 

Segundo o órgão, os pedidos eram apresentados por profissionais e empresas que não faziam parte da rede credenciada das operadoras de saúde.

Em Salvador, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais dos investigados, suspeitos de crimes como estelionato, falsificação de documentos, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O material apreendido será analisado pelos promotores de Justiça e encaminhado aos órgãos competentes para as medidas cabíveis.

A 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador determinou, a pedido do MP, a indisponibilidade de bens e ativos dos investigados, que somam mais de R$ 5 milhões.

Somente um dos suspeitos teria feito mais de 500 pedidos de reembolso entre 2021 e 2024, usando solicitações médicas inautênticas, o que resultou em ganhos indevidos superiores a R$ 1 milhão.

Entenda o esquema

O direito ao reembolso ocorre quando o segurado realiza serviços com prestadores não referenciados pela operadora, mediante prévio desembolso e comprovação da despesa. No entanto, as investigações apontam que os pedidos foram formulados com documentos falsificados, incluindo notas fiscais adulteradas, solicitações médicas forjadas e registros de atendimentos inexistentes.

As fraudes identificadas teriam ocorrido por meio da apresentação de comprovantes financeiros fictícios para justificar despesas que não foram realizadas. Além disso, foram detectadas requisições médicas fraudadas e manipulação dos registros de atendimento. Há também indícios de irregularidades tributárias, como o cancelamento de notas fiscais logo após a liberação dos pagamentos indevidos.