MP-BA faz recomendação a unidade de ensino de Alagoinhas que suspendeu merenda escolar para punir alunos
Órgão afirma que recebeu a informação no dia 9 de março
Foto: Divulgação/MP-BA
O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte (CETEP/LNAB), em Alagoinhas, após denúncias sobre a suspensão da merenda escolar, orientando que o local não utilize da suspensão da refeição como forma de punição por comportamento inadequado.
Segundo a promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, o MP recebeu a informação de que, no dia 9 de março, os alunos tiveram a merenda suspensa por conta do comportamento adotado na fila.
A promotora de Justiça também recomendou ao Núcleo Territorial de Educação (NTE-18) que encaminhe orientação às unidades de ensino estaduais nos municípios de Alagoinhas, Araçás e Aramari para que não adotem a suspensão da merenda como forma de punição por comportamento inadequado de alunos.
