MP-BA pede à Justiça que tombe Capela, Igreja Matriz e Museu de Monte Santo
Na ação, órgão acionou a prefeitura de Monte Santo
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Por meio do promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o município de Monte Santo, no norte do estado, e a Diocese de Senhor do Bonfim na Justiça para que seja determinado, em caráter de urgência, o tombamento provisório da Capela de Santa Cruz, da Igreja Matriz e do Museu de Monte Santo.
Na ação, o MP também requer que a Diocese seja proibida de realizar quaisquer alterações arquitetônicas nos imóveis e seja obrigada a executar as reformas estruturais necessárias para garantir a integridade dos prédios, especialmente no que diz respeito ao seu valor histórico, cultural e arquitetônico.
Além disso, o órgão solicita que a Justiça determine ao município o tombamento definitivo dos imóveis e à Diocese a responsabilidade pela preservação da estrutura característica da Capela de Santa Cruz e da Igreja Matriz.
As solicitações foram embasadas em um relatório do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), divulgado em 2016. O documento apontou a necessidade da aplicação de instrumentos de proteção ao patrimônio cultural material e imaterial em diversos bens identificados como passíveis de patrimonialização.
