MP-BA pede afastamento de guardas municipais suspeitos de "esquema de rachadinha”

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na última sexta-feira (18), que a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, afaste os servidores Laercio Machado dos Santos e Iranildes Santos Amado da Guarda Municipal. Em documento assinado pela promotora Ivana Silva Moreira, da 5° Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, o órgão afirma que tomou conhecimento de que ambos estariam realizando práticas ilegais dentro da instituição.

De acordo com o texto, Laercio Machado é gerente da Guarda Municipal de Lauro de Freitas e estaria promovendo uma espécie de “esquema de diárias, no qual alguns guardas municipais, de maneira recorrente, receberiam mais diárias do que outros, e o dinheiro seria dividido em uma ‘rachadinha’”. 

Para pedir o afastamento, o MP levou em consideração: “As inúmeras e gravíssimas denúncias que este Parquet vem recebendo, de forma anônima, por supostos servidores da Guarda Municipal de Lauro de Freitas, irresignados com o sentimento de impunidade ante ao delongamento exacerbado das investigações instauradas à nível administrativo, e considerando a possível reiteração e continuidade das condutas ilegais por parte dos servidores Iranildes Santos Amado e Laércio Machado”, diz trecho do documento. 

Além disso, o órgão considerou “a gravidade dos fatos imputados aos acusados, correspondentes à suposta prática de crimes contra a Administração Pública”. Segundo o MP-BA, as atividades ilegais fazem com que se torne incompatível a manutenção dos servidores no cargo de Guarda Municipal. "Considerando que o afastamento é medida necessária ao restabelecimento da ordem e da credibilidade das instituições”.

Além de afastar os servidores, o MP-BA pede que a prefeitura confira às apurações de casos de Crime de Falsidade Ideológica, enriquecimento ilícito, “esquema de rachadinha”, prejuízo ao erário e outras irregularidades eventualmente praticadas pelos servidores denunciados.

Veja o documento (aqui).