MP-BA: prefeitura de Caetité deve suspender intervenções em imóveis tombados
Demolição nas áreas protegidas também devem ser suspensas
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para que a prefeitura de Caetité, no sudoeste da Bahia, suspensa intervenções de qualquer natureza em imóveis protegidos ou tombados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
A recomendação também foi destinada aos secretários municipais de Meio Ambiente, Cultura e Serviços Públicos e segundo o órgão, a prefeitura também deverá suspender a demolição e autorizações de construção de imóveis nas áreas protegidas e tombadas como forma de “impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural”.
O MP-BA também solicitou que o IPAC crie um protocolo de fiscalização periódica para monitoramento e inspeção dos bens individualmente protegidos e dos imóveis no interior ou no entorno da poligonal de tombamento traçado pelo Ipac.
