MP-BA promove ação itinerante para reconhecimento de paternidade em municípios baianos

O Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) promoverá uma ação itinerante nos municípios de Tanquinho, Lamarão e Santa Bárbara, nos dias 4, 5 e 6 de setembro, respectivamente, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife). A ação tem como foco oferecer palestras e atendimentos direcionados às mães de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, cujo registro não inclui o nome do pai.

Durante essa iniciativa, promotores de Justiça e servidores estarão disponíveis para atender a população na unidade móvel do MP, que funcionará das 8h até as 17h, em pontos estratégicos de cada cidade: Praça Aldo de Lima Pereira, em Tanquinho; Praça Joaquim Pinto Batista, em Lamarão; e Praça Donato José de Lima, próxima à igreja, em Santa Bárbara.

Os projetos desenvolvidos têm como objetivo proporcionar às famílias o reconhecimento de paternidade, através de exames de DNA; acordos relacionados a pensão alimentícia e convivência entre pais e filhos; além de facilitar a obtenção de segundas vias de certidões e abordar outras questões ligadas à área civil e familiar.

A ação teve início no dia 22, com palestras em Tanquinho, abordando a relevância da paternidade responsável. Atualmente, a equipe está em Lamarão, onde promove atividades na Câmara de Vereadores. A próxima parada será em Santa Bárbara, onde a palestra está marcada para acontecer no Auditório do Colégio Estadual São José, a partir das 8h30.