MP-BA quer mais detalhes sobre a saúde de advogado preso na Operação Inventário

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se manifestou sobre o pedido de prisão domiciliar feito pelo advogado João Carlos Novaes, preso no âmbito da Operação Inventário, e afirmou que só poderá emitir qualquer parecer se antes o Centro de Observação Penal da Mata Escura, em Salvador, esclarecer alguns quesitos quanto à saúde do custodiado. A manifestação do MP-BA foi juntada aos autos do pedido de domiciliar nesta quarta-feira (25), mesmo dia em que o processo ficou concluso. 

O órgão questionou sobre a existência de comorbidades que possam colocar em iminente risco a vida do advogado, solicitando ao juízo da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa que determine à Central Médica Penitenciária a expedição de relatório atualizado sobre o preso. 

O juiz deve se manifestar sobre os pedidos feitos tanto pelo órgão estadual quanto pela defesa do acusado de fraudes em processos de inventário e partilha de bens que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Pedido de domiciliar

No dia 19, a defesa do advogado João Carlos Santos Novaes entrou com novo pedido de prisão domiciliar alegando que ele corre risco de morte caso permaneça no Centro de Observação Penal da Mata Escura.

“O quadro clínico do Requerente é grave e sem condições de permanência na unidade penal a qual se encontra. Daí a necessidade da prisão domiciliar e a impossibilidade de espera”, escreveram os advogados.