MP-BA recomenda a reabertura de colégio do Rio Sena

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta segunda-feira (30), ao prefeito Bruno Reis e ao secretário de Educação, Thiago Dantas, a reabertura do Colégio Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizado no bairro do Rio Sena, no subúrbio ferroviário de Salvador.
 

Segundo nota do MP-BA, as atividades da unidade escolar foram encerradas em janeiro sem estudo prévio que viabilizasse a decisão. Os gestores também foram recomendados a anular o ato administrativo que comunicou o encerramento das atividades.
 

De acordo com o promotor de Justiça Valmiro Macedo, as aulas foram suspensas mesmo com a escola reunindo condições de funcionamento, com estrutura preservada e equipe presente.
 

Os alunos do Colégio Paulo Mendes de Aguiar foram remanejados para escolas privadas credenciadas pelo município, sendo financiados pelo programa "Pé na Escola". Segundo o MP-BA, essa medida não se justifica, pois a rede municipal da região possui capacidade para receber toda a demanda do ensino infantil em outros colégios da localidade, como a Escola Municipal Radialista Raimundo Varela, Maria Gadelha e Joaquim Neto.
 

O promotor de Justiça ainda indica que as escolas privadas pagas com o programa "Pé na Escola" não possuem estrutura adequada para o ensino infantil, sem acessibilidade, climatização e segurança no espaço interno. Além disso, um dos colégios não tinha autorização para funcionar.
 

O Ministério Público recomendou a suspensão do financiamento às escolas privadas que receberam os estudantes até que as vagas disponíveis na rede municipal sejam preenchidas. Ademais, solicitou ao município que apresente critérios legais para o uso do "Pé na Escola" como fundo para contratação das vagas.
 

A reportagem do Farol da Bahia procurou a Secretaria Municipal de Educação de Salvador e aguarda posicionamento sobre as recomendações do MP-BA.