MP-BA recomenda paralisação de atividade mineradora em território quilombola no sudoeste da Bahia
Inema deve suspender concessão de autorização ambiental
Foto: Divulgação | Jornal O Eco
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para a paralisação das atividades mineradora feita pela empresa Liberty Rochas Ornamentais Ltda. no território quilombola Paramirim das Creoulas, em Érico Cardoso, no sudoeste da Bahia.
A recomendação foi baseada no posicionamento da comunidade quilombola, que se mostrou contrária às atividades. No relatório de inspeção, o órgão destacou que a atividade "impactará as matas ciliares de fontes de água e nascentes que alimentam rios de grande importância para a região, inclusive no reservatório de água da barragem de Zabumbão".
O MP-BA também pede que o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a prefeitura de Érico Cardoso não concedam alvarás e licenças ambientais para a atividade de extração mineral, além da suspensão da concessão de autorização ambiental.
