MP-BA reforça pedido de ações contra poluição sonora em Muniz Ferreira
Órgão aponta necessidade de corrigir irregularidades em estabelecimento local
Foto: Reprodução
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao proprietário do Quiosque do Zé Borges e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Muniz Ferreira a adoção de medidas para prevenir a poluição ambiental e corrigir irregularidades no estabelecimento.
No dia 9 de julho, o MP-BA recomendou ao Quiosque do Zé Borges que obtenha o alvará sanitário necessário para seu funcionamento, cesse o uso de equipamentos sonoros sem autorização e coíba a presença de sons automotivos nas dependências do estabelecimento.
À Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Muniz Ferreira, foi recomendado que exerça o poder de polícia, incluindo a interdição do local e apreensão de objetos se necessário, além de realizar campanhas de conscientização sobre poluição sonora e divulgar um número de telefone para denúncias.
A recomendação veio após a constatação de que o Quiosque do Zé Borges promove eventos com som alto sem as devidas autorizações, afetando a qualidade de vida dos moradores próximos. O estabelecimento não possui alvará sanitário nem autorização para eventos com som.
