MP-BA solicita informações sobre o fornecimento da merenda escolar em Nova Soure durante a pandemia
O órgão também solicita a apresentação de dados sobre o uso dos recursos recebidos pelo Pnae
Foto: Agência Brasil
O Ministério Público do estado (MP-BA) solicitou que o município de Nova Soure, no nordeste do estado, apresente informações sobre o fornecimento da merenda escolar para os alunos da rede municipal que tiveram as aulas suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o MP-BA, o documento foi enviado na última quinta-feira (4) para o prefeito da cidade, Luís Cássio Andrade, e para as secretarias de Educação e de Assistência Social. Eles deverão informar quais foram os mecanismos adotados pelo estado para a distruição da alimentação aos alunos das redes municipais e apresentar dados que comprovem o uso e detalhamento dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a medida.
O MP-BA também instaurou um procedimento para fiscalizar e acompanhar as ações adotadas pelo Município na distribuição dos alimentos.